A ESTRUTURA FUNDIÁRIA BRASILEIRA
Tal termo envolve o modo de organização, a extensão e a função social das unidades rurais de produção de um país.
Em 2003, 13.39% das estruturas no país tinham uma área de 55 à 57 milhões de hectares. Porém a maior porcentagem da área agropecuária do país, cerca de 18.55%, é dominada por estruturas de mais de 77 milhões de hectares, e com cerca de 26.341 imóveis de grande porte.
1.1 – Herança colonial
Historicamente falando, a estrutura fundiária do Brasil atual pode ser explicada pelo processo de ocupação do território brasileiro pela Corte de Portugal: as capitanias hereditárias.
Essa forma de divisão do território, doadas a donatários, teve por intuito povoar a nova terra, além de defender as terras portuguesas nas Américas dos ataques de outras nações e, principalmente, para explorá-lo.
Nesse sistema, as extensões de terra doadas a donatários eram enormes, e esses, assistidos por leis da metrópole, cediam porções de terra – as sesmarias – à terceiros.
Seguindo a questão financeira, a estrutura econômica era direcionada à exportação, sendo subordinada e dependente ( principalmente à Portugal) e baseada no famoso trinômio LATIFUNDIO – MONOCULTURA – ESCRAVIDÃO.
Completando tal situação, foi instituída a Lei de Terras, que colocava fim ao processo de doação, e agora as terras só poderiam ser compradas, dificultando o acesso de imigrantes, brasileiros pobres e escravos à propriedade.
1.2 – Concentração fundiária e exclusão social
Essa concentração de terra nas mãos de poucos continua, mesmo depois da independência do país. Após a Revolução de 30, continuou o mesmo cenário, e este se manteve mesmo após o golpe militar de 64 e até s dias atuais, sem nenhuma expectativa de mudança, fazendo-se necessária uma reforma agrária, para que todos possam ter acesso a terra e, conseqüentemente, uma forma de sustentar a si e a sua família.
1.3 – O que diz a constituição brasileira?
Tal reforma é hoje auxiliada pela Constituição, onde, acordando com os artigos 184 e 186, a terra deve ser desapropriada para fins de reforma agrária caso a função social dela for violada.
Porém não é isso que acontece, existindo hoje em terras canarinho muitos latifúndios improdutivos ainda sob o controle dos grandes fazendeiros, e que passam por despercebidos aos olhos do governo brasileiro.
1.4 - Imagens adicionais
(www.flordolaciospc.blogspot.com)
(www.portaldoagronegocio.com.br)
(www.iolandahuzak.com)
Oi, Vinícius!!
ResponderExcluirO texto e a imagens estão bastantes interessantes. Este assunto é muito pertinente e merece a atenção de todos nós, porque o modo como o país organiza seu espaço agrícola influencia na vida de todas as pessoas, mesmo aquelas que não estão diretamente envolvidas no campo.
Uma melhor distribuição de terras só poderá ser realizada se a promessa da Reforma Agrária fosse realmente efetivada. No Brasil, estivemos bem próximo deste acontecimento durante o governo João Goulart, que por sua vez foi deposto justamente porque prometia mudar a estrutura e organização agrária no Brasil.
Dê uma pesquisada sobre este período e o que estava acontecento com mundo nesta época em que os brasileiros estiveram tão perto de uma reforma agrária.
Abraços!!
Glhebia Gonçalves
A estrutura fundiária brasileira se deve basicamente ao seu passado(como disse Vinicius, o governo deveria realizar reformas assim como os EUA, e outros países.
ResponderExcluirConcordo com Thu silva mas será que o mesmo reformas que o EUA fez dália setoro Brasil???
ResponderExcluirPor que são pais muito diferente...
Outro fato que se faz presente no espaço rural do nosso país são as inúmeras fraudes exercidas para se obter terras, com documentos forjados e a chamada grilagem. Também é grande o índice de assassinatos de camponeses e trabalhadores expulsos de suas terras.
ResponderExcluirComo malena disse , outro fator presente no espaço rural do nosso país é a desigualdade .A desigualdade estrutural fundiária brasileira configura como um dos principais problemas do meio rural, isso por que interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários e, automaticamente, nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.
ResponderExcluirNo caso específico do Brasil, uma grande parte das terras do país se encontra nas mãos de uma pequena parcela da população, essas pessoas são conhecidas como latifundiários. Já os minifundiários são proprietários de milhares de pequenas propriedades rurais espalhadas pelo país, algumas são tão pequenas que muitas vezes não conseguem produzir renda e a própria subsistência familiar suficiente.
Oi Glhebia!!
ResponderExcluirDurantem o governo de João Goulart(o Jango), o mundo vivenciava a Guerra Fria e os conflitos entre EUA e URSS, considerada uma disputa entre o Capitalismo norte-americano e o Socialismo soviético.
No governo de Jango a economia continuava com uma taxa inflacionária elevada, então lançou-se o Plano Trienal, um programa que incluía uma série de reformas institucionais visando atuar sobre os problemas estruturais do país. Nessa ampla denominação de reformas de base, incluíam-se as reformas bancária, fiscal, urbana, eleitoral, agrária e educacional.
A Reforma Agrária consistia em promover a democratização da terra, paralelamente à promulgação do Estatuto do Trabalhador Rural, estendendo ao campo os principais direitos dos trabalhadores urbanos. Nessa área, havia um decreto que previa a desapropriação das áreas rurais inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, situadas às margens dos eixos rodoviários e ferroviários federais e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem. No entanto, a implementação da reforma agrária exigia mudança constitucional, já que o governo pretendia que as indenizações aos proprietários fossem pagas com títulos da dívida pública, enquanto que a Constituição previa indenização paga previamente e em dinheiro.
Essa questão foi um dos principais pontos que polarizaram o debate político durante os anos em que João Goulart ocupou a presidência. Ela esteve no centro das preocupações dos atores políticos em geral, do governo, dos partidos, dos movimentos sociais, da Igreja Católica, da opinião pública. Foi, em grande parte, naquele momento que se consolidou a noção de que o Brasil necessitava de uma reforma agrária capaz de eliminar a grande propriedade, o latifúndio, visto como obstáculo fundamental ao desenvolvimento.
Uma das diferenças entre o governo Jango e os precedentes foi o envolvimento que o Poder Executivo passou a ter com a questão agrária. Esse envolvimento ficou claro em novembro de 1961, quando o presidente compareceu ao I Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, organizado pela União dos Lavradores e Trabalhadores Agrícolas do Brasil (ULTAB) em Belo Horizonte. Sua ação incidiu, por um lado, no terreno da legislação sindical e trabalhista rural, e, por outro, na realização de uma reforma agrária. Foi no governo Jango que os trabalhadores rurais, que até então se organizavam, em função de uma série de complicadores legais, em entidades de caráter civil, como Ligas Camponesas e associações de lavradores, passaram a criar sindicatos e federações, desembocando, posteriormente, na criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Foi no governo Jango que direitos trabalhistas básicos, pelo menos há duas décadas existentes nas cidades, foram estendidos ao campo por meio do Estatuto do Trabalhador Rural, aprovado em 1963. Foi também no governo Jango que foi criada a Superintendência de Política Agrária (Supra), que tinha por incumbência implementar medidas de reforma agrária no país. Foi ainda o governo Jango que mais efetivamente investiu na aprovação de uma reforma agrária pelo Congresso.
Como muitos do governo e parte da elite eram contra, e muitos acusavam Jango de ser simpatizante do comunismo, ideologia que estava sendo duramente reprimida em países capitalistas, Goulart acabou caindo, com o Golpe Militar de 1964.
Excelente postagem. Vc foi além do que eu esperava Vinícius!!
ResponderExcluirConvido todos a lerem este texto que nos faz compreender, por que policamente dizendo é tão complicado realizar uma reforma agrária no Brasil. Jango tentou, mas foi repreendido através do Golpe de 1964.
MUITO BOM!!!!
BJS!!
Parabéns pelas charges que estão bem interessantes!
ResponderExcluirAssim como a grilagem, colocada por Malena, os posseiros também são decorrentes da quebra dos artigos 184 e 186 da Constituição, pois ainda há muitos latifúndios improdutivos sob o controle dos fazendeiros. Os posseiros, que estão sem terra para cultivar, são obrigados a ocupar um determinado trecho de terra sem autorização do proprietário para dali tirar seu sustento através do trabalho agrícola
É importante colocar também que o Brasil possui uma das maiores áreas agrícolas do mundo, ocupa 3,5 milhões de Km², isto é cerca de 41,4% da área territorial do país. Há cerca de 100 a 200 milhões de hectares aproveitáveis para o uso agropecuário, mas apesar disso o Brasil não se tornou uma potencia agrícola justamente por causa dos latifúndios improdutivos controlados pelos fazendeiros.
Outro fato é que o termo reforma agrária surgiu em 1980, no Rio Grande do Sul, com o MST(Movimento dos Sem Terras) onde os trabalhadores rurais que levam uma vida precária pressionaram o governo em busca da reforma agrária, para receber áreas rurais, no geral públicas.
Abraços!
Oi, pessoal!!!
ResponderExcluirAs contribuições estão excelentes!!
Estou encantada com a visão crítica de todos vcs. Tudo isso demonstra o exercício de um trabalho e de muita leitura.
PARABÉNS!!
Olá pessoal!
ResponderExcluirAtravés de um projeto de imigração e colonização, que previa o incentivo aos regimes de pequenas propriedades, com o apoio do governo do estado, muitos se interessaram pelas condições favoráveis, porém, dentre estes, se encontravam os posseiros, citados por Isolda, além de intrusos, o que provocou muitos conflitos.
E diante das informações, fica evidente que no Brasil ocorre uma divergência em relação à distribuição de terras, uma vez que alguns detêm uma elevada quantidade de terras e outros possuem pouca ou nenhuma, esses aspectos caracterizam a concentração fundiária brasileira.
Por isso, podemos dizer que o acesso à terra é a medida mais apropriada da desigualdade no campo. A terra é o meio que produz os bens básicos necessários ao sustento, e o prestígio social e o poder político estão diretamente ligados a sua propriedade. A terra é também elemento chave para crédito, incentivos fiscais e outros privilégios. Desse modo, podemos perceber que ao falarmos em estrutura fundiária, nos referimos às questões relacionadas á terra e sua distribuição.
Oi, Morgana!
ResponderExcluirConcordo plenamente. É da terra que sai tudo e se nosso acesso à terra é desigual, tudo o que ela oferece também será desigual: alimentação e moradia... Analise os problemas da cidade, a macrocefalia urbana, por exemplo, não é um problema essencialmente urbano, mas é antes de tudo um problema mal resolvido no campo.
Se não resolvermos a questão agrária, não adianta aumentar os investimentos em segurança pública e tentar reduzir a violência e o tráfico de armas e drogas, porque as mazelas urbanas tem raízes que estão na nossa estrutura fundiária.
Bjs para tod@s!!